Portal Da Cidade Barbosa

EDUCAÇÃO

Barbosa cria Conselho de Educação e aprova plano para primeira infância

Diário Oficial traz criação de órgão e plano estratégico decenal, leis instituem novo conselho e planejamento para crianças até 2035.

Publicado em 24/03/2026 às 16:32

Medidas ampliam políticas públicas educacionais no município. (Foto: Imagem ilustrativa/Freepik)

O município de Barbosa publicou, em edição extra do Diário Oficial da última segunda-feira (23), a criação do Conselho Municipal de Educação e a aprovação do Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI).

A Lei nº 2530 institui o Conselho Municipal de Educação, órgão que terá papel fundamental na formulação, acompanhamento e fiscalização das políticas educacionais no município.

Já a Lei nº 2531 aprova o PMPI, com vigência prevista para o período de 2025 a 2035, estabelecendo diretrizes e ações voltadas ao desenvolvimento integral das crianças na primeira infância.

A publicação também inclui a Lei nº 2532 e o Decreto nº 2910, que tratam da abertura de crédito adicional especial e suplementar no orçamento vigente, no valor de R$ 491.652,57.

Fonte: Portal da Cidade com informações da Prefeitura de Barbosa

Participe do grupo do Portal da Cidade no WhatsApp