Rede de proteção à mulher atende Barbosa com app, 190 e DDM Online

As mulheres de Barbosa fazem parte do público atendido pela rede estadual de proteção, que reúne canais de denúncia, atendimento especializado, monitoramento de agressores e apoio para a reconstrução da autonomia. Os serviços podem ser acessados por telefone, aplicativo, plataformas digitais ou presencialmente, em delegacias, unidades especializadas e equipamentos móveis que percorrem os municípios paulistas.

A lembrança dos canais disponíveis acontece no Agosto Lilás, mês da campanha nacional de conscientização pelo fim da violência contra a mulher, criada em alusão ao aniversário da Lei Maria da Penha.

Em situações de emergência, a Polícia Militar deve ser acionada pelo 190, e as chamadas de violência doméstica são direcionadas à Cabine Lilás, atendida por policiais femininas capacitadas para acolher a vítima, avaliar o risco da ocorrência e encaminhar o atendimento mais adequado, 24 horas por dia. A DDM Online permite registrar ocorrências e solicitar atendimento policial especializado sem que a mulher precise sair de casa.

O aplicativo SP Mulher Segura, gratuito na Play Store e na App Store, concentra os serviços em uma única plataforma, com registro de boletim de ocorrência e consulta aos endereços de delegacias, batalhões da Polícia Militar, unidades do Instituto Médico Legal (IML) e outros serviços. A usuária pode cadastrar um contato de emergência de confiança e, no caso de quem tem medida protetiva, usar o Botão do Pânico, que aciona ao mesmo tempo a polícia e esse contato.

Nas Delegacias de Defesa da Mulher, o atendimento policial é especializado, com registro de ocorrência e solicitação de medidas protetivas, e parte das unidades opera 24 horas. As Salas DDM, instaladas em plantões policiais, permitem atendimento por videoconferência com policiais especializados, o que aproxima o serviço de quem mora longe de uma delegacia especializada. As Salas Lilás, presentes em delegacias, Unidades Básicas de Saúde e unidades do IML, garantem mais privacidade durante procedimentos periciais e facilitam o encaminhamento para apoio psicológico, social e jurídico.

Duas estruturas itinerantes ampliam esse alcance. O Circuito Integrado de Proteção às Mulheres é uma unidade móvel que reúne em um único local diferentes órgãos da rede, com acolhimento psicossocial, avaliação de risco, registro da ocorrência, orientação jurídica e solicitação de medidas protetivas, com a participação de instituições como Defensoria Pública, Ministério Público e Poder Judiciário, além de espaço de recreação para crianças. O Ônibus SP Por Todas leva acolhimento psicológico, atendimento social, orientação sobre direitos e encaminhamento à rede de proteção para diferentes municípios paulistas.

No acompanhamento dos agressores, a tornozeleira eletrônica monitora o cumprimento de medidas protetivas determinadas pela Justiça e auxilia as forças de segurança na resposta rápida a descumprimentos. A Patrulha SP Mulher Segura acompanha casos de violência doméstica, com atenção especial aos relacionados à Cabine Lilás e aos acionamentos do Botão do Pânico, e o Espaço Lilás prevê estruturas dentro de batalhões da Polícia Militar para busca ativa de mulheres que acionaram o 190 mas não registraram ocorrência.

O auxílio-aluguel oferece R$ 500 por mês a mulheres que precisam deixar suas casas em razão da violência doméstica, benefício concedido a vítimas com medida protetiva que atendam aos critérios do programa. As Casas da Mulher Paulista reúnem atendimento multidisciplinar, com apoio psicológico, orientação jurídica, capacitação profissional, ações de prevenção e suporte para a volta ao mercado de trabalho, incluindo aulas para elaboração de currículos e preparação para entrevistas. Os endereços das unidades estão nos canais oficiais do Governo de São Paulo.

Na prevenção, o Protocolo Não Se Cale capacita profissionais de bares, restaurantes, casas noturnas e outros setores para identificar situações de assédio, importunação sexual e violência contra mulheres, acolher vítimas e acionar as autoridades competentes.