Prefeitura de Barbosa intensifica fiscalização contra mato alto e lotes sujos

A Prefeitura de Barbosa anunciou que irá intensificar as ações de fiscalização urbana voltadas para terrenos baldios e propriedades com lixo, entulho ou mato alto. A medida tem como objetivo garantir a saúde pública e a segurança da vizinhança, uma vez que o abandono de lotes favorece o surgimento de animais peçonhentos e a proliferação do mosquito Aedes aegypti.

A iniciativa é fundamentada na Lei Municipal nº 2.260/2022, que estabelece as responsabilidades dos proprietários quanto à manutenção de seus imóveis. De acordo com o comunicado da administração, o descaso com a limpeza urbana coloca em risco toda a comunidade, aumentando as chances de acidentes com escorpiões, cobras e aranhas, além de propagar doenças como dengue, zika e chikungunya.

O processo de fiscalização seguirá etapas rigorosas para garantir o cumprimento da lei. Ao identificar um lote irregular, a prefeitura emitirá uma notificação oficial ao proprietário, que terá um prazo de cinco dias para realizar a limpeza. Caso a determinação não seja cumprida, o responsável estará sujeito a uma multa no valor de 10 UFESP (Unidade Fiscal do Estado de São Paulo).

Além da aplicação da multa, a prefeitura poderá executar o serviço de limpeza por conta própria e cobrar o valor correspondente do proprietário negligente. A administração reforça que o município oferece serviços de apoio, como a coleta regular de lixo, coleta seletiva e o aluguel de caçambas, para facilitar o descarte correto de entulhos e resíduos.

A população também pode colaborar com o setor de Fiscalização Urbana realizando denúncias sobre terrenos abandonados. O serviço pode ser feito de forma anônima por meio da Ouvidoria Municipal ou pelo contato de WhatsApp (18) 3655-9908. A gestão municipal destaca que a manutenção da cidade limpa e segura é uma responsabilidade compartilhada entre o poder público e os cidadãos.